Logo ROMA studio
EN |
PT
HomeShopProjectsMaterialsJournalAbout
Bathroom VanityWall-System
hello@romastudio.ptRua António Serafim CCI 3204
Palmela 2950-497 Portugal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. ÂMBITO
A presente Política de Privacidade explica como a ROMA studio trata os dados pessoais recolhidos através do website, loja online e canais de contacto, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
2. DADOS PESSOAIS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Consoante a forma como o utilizador interage com a ROMA studio, poderão ser tratados dados como nome, endereço de e-mail, telefone, morada, dados de faturação, NIF/VAT number quando fornecido, informações relativas a encomendas, pagamentos, entregas, pedidos de contacto, Projetos e Produtos sob Orçamento, bem como determinados dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança dos serviços.
Os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Pedidos de contacto, Projetos e Produtos sob Orçamento
Para responder a pedidos de informação, preparar orçamentos ou propostas e, quando aplicável, celebrar e executar um contrato.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais e execução de contrato.
Loja Online
Para processar encomendas, pagamentos, faturação, transporte, entrega, devoluções, reembolsos e apoio ao cliente.
Fundamento jurídico: execução de contrato e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
Obrigações fiscais e contabilísticas
Para emitir e conservar a documentação legalmente exigida.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.
Segurança e prevenção de fraude
Para proteger as transações e os serviços contra utilização fraudulenta, abusiva ou ilícita.
Fundamento jurídico: interesse legítimo na proteção dos serviços e transações e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal.
Comunicações de marketing
Caso a ROMA studio venha a disponibilizar comunicações de marketing baseadas em consentimento, os dados serão utilizados para essa finalidade apenas quando tenha sido prestado o consentimento aplicável. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.
As comunicações necessárias à gestão de encomendas, pagamentos, faturação, entrega ou apoio ao cliente não constituem comunicações de marketing e poderão ser enviadas quando necessárias à execução do contrato ou ao cumprimento de obrigações legais.
3. DADOS NECESSÁRIOS
Determinados dados são necessários para responder a um pedido, preparar um projeto ou orçamento, celebrar ou executar um contrato ou processar uma encomenda.
Quando um dado seja identificado como obrigatório, a sua não disponibilização poderá impedir a ROMA studio de responder ao pedido ou concluir a respetiva operação.
Os dados apresentados como opcionais apenas necessitam de ser fornecidos quando o cliente pretenda disponibilizá-los ou quando sejam necessários para a finalidade em causa.
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS E SHOPIFY
Para operar o website, processar encomendas e prestar os seus serviços, a ROMA studio poderá comunicar dados pessoais, quando necessário, às seguintes categorias de destinatários:

- fornecedores de website, alojamento e infraestrutura de ecommerce;
- prestadores de serviços de pagamento;
- serviços de faturação e contabilidade;
- prestadores de transporte e logística;
- fornecedores de e-mail e comunicação;
- prestadores técnicos necessários ao funcionamento dos serviços;
- autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Apenas serão comunicados os dados necessários às respetivas finalidades.
A componente de ecommerce e checkout da loja online utiliza serviços fornecidos pela Shopify.
A ROMA studio utiliza funcionalidades da Shopify que integram o Shopify Network Intelligence. Neste contexto, a Shopify poderá tratar dados relativos às interações dos clientes com a ROMA studio, com a Shopify e com outros comerciantes Shopify para fornecer e melhorar determinados serviços, incluindo funcionalidades relacionadas com personalização, análise, segurança, prevenção de fraude e, quando aplicável, publicidade.
Para a prestação destes serviços, determinadas informações poderão ser transmitidas à Shopify e a outros prestadores envolvidos, incluindo em países diferentes daquele em que o cliente se encontra.
Em determinados tratamentos associados a estes serviços, a Shopify atua como responsável pelo tratamento de acordo com as suas próprias condições e política de privacidade.
‍
Para mais informações sobre o tratamento de dados pela Shopify:

Shopify Consumer Privacy Policy
‍
Shopify Privacy Portal
5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Alguns prestadores utilizados pela ROMA studio, incluindo a Shopify, poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando uma transferência internacional esteja sujeita ao RGPD, serão utilizados os mecanismos legalmente aplicáveis, incluindo, consoante o caso, decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.
Para obter informações adicionais sobre os mecanismos aplicáveis, o titular dos dados poderá contactar: geral@romastudio.pt
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos adicionais exigidos pela legislação aplicável ou necessários ao exercício ou defesa de direitos.
Em particular:
- os pedidos de contacto serão conservados durante o período necessário ao respetivo acompanhamento;
- os dados relacionados com encomendas, contratos, Projetos e Produtos sob Orçamento poderão ser conservados durante a relação contratual e posteriormente durante os prazos legalmente aplicáveis;
- a documentação fiscal e contabilística será conservada durante os períodos legalmente exigidos;
- os dados tratados com base no consentimento serão utilizados enquanto o consentimento se mantiver válido ou até à sua retirada, sem prejuízo de outras obrigações legais aplicáveis.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O website e a loja online poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao respetivo funcionamento, segurança, carrinho e checkout.
Quando sejam utilizados cookies ou tecnologias não essenciais para fins como analítica, personalização ou marketing, serão aplicados os mecanismos de informação e consentimento exigidos pela legislação aplicável.
Quando o tratamento dependa do consentimento, este poderá ser retirado através dos mecanismos de gestão de preferências disponibilizados.
8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os direitos de:

- acesso aos seus dados pessoais;
- retificação;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade dos dados;data portability;
- retirada do consentimento, quando o tratamento seja baseado no consentimento.
Para exercer estes direitos ou solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados: geral@romastudio.pt
A ROMA studio poderá solicitar os elementos razoavelmente necessários para confirmar a identidade do requerente.
9. RECLAMAÇÕES
O titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal:
‍
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
 www.cnpd.pt
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA
A presente Política poderá ser atualizada quando necessário para refletir alterações legislativas ou alterações relevantes nas práticas de tratamento de dados da ROMA studio.
A versão atualizada será disponibilizada no website.
11. CONTACTOS E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
NOVELO POSITIVO - UNIPESSOAL, LDA
Rua António Serafim, CCI-3264, Algeruz
2950-497 Palmela – Portugal
‍Email: geral@romastudio.pt
Última atualização: 08/09/2026