Os produtos disponíveis diretamente através da Loja Online podem ser adquiridos através do checkout

Os presentes Termos e Condições regulam as relações comerciais da ROMA studio, marca da NOVELO POSITIVO - UNIPESSOAL, LDA, distinguindo entre:

Loja Online - aquisição de produtos diretamente através da loja online da ROMA studio;

Projetos e Produtos sob Orçamento - mobiliário, produtos e outros projetos tratados individualmente através das páginas de Projects, formulários, WhatsApp ou contacto direto com a equipa da ROMA studio, incluindo produtos com configurações standard e, quando aplicável, produtos ou projetos desenvolvidos segundo especificações do cliente.

As condições específicas constantes de um orçamento, proposta ou contrato aceite pelo cliente complementam os presentes Termos e prevalecem quanto às características e condições específicas da respetiva encomenda ou projeto, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

A ROMA studio procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são claras, rigorosas e atualizadas.

As fotografias, imagens e representações dos produtos procuram reproduzir fielmente a sua aparência. No entanto, cores, texturas e acabamentos podem apresentar diferenças resultantes do dispositivo, ecrã, iluminação ou condições de visualização.

Devido à utilização de materiais naturais e processos artesanais, podem existir pequenas variações de tonalidade, veio, textura ou acabamento próprias do material e do processo de produção, desde que estas não constituam uma falta de conformidade nos termos legalmente aplicáveis.

Os conteúdos disponibilizados no website da ROMA studio, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, elementos gráficos, design, marcas, logótipos e documentação técnica, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

Salvo nos casos legalmente permitidos, a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial depende de autorização prévia da ROMA studio ou do respetivo titular dos direitos.

Os produtos disponíveis na loja online são apresentados com as respetivas características essenciais, opções, preço e demais informação relevante para a compra.

Os produtos disponíveis na loja online da ROMA studio podem ser produzidos após a confirmação da encomenda (made to order) ou encontrar-se disponíveis em stock, conforme indicado na respetiva página do produto.

Para produtos made to order, o prazo estimado atual de produção e preparação para expedição é de até 10 dias úteis, salvo indicação diferente na página do produto ou durante o checkout.

Para produtos disponíveis em stock, poderá aplicar-se um prazo de preparação para expedição mais curto, conforme indicado na página do produto ou durante o checkout.

Estes prazos referem-se à produção e/ou preparação da encomenda para expedição e são distintos do prazo de transporte até ao destino.

O facto de um produto standard ser produzido após a encomenda não significa, por si só, que seja um produto personalizado nem elimina automaticamente o direito de livre resolução aplicável aos consumidores.

Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar o produto e as opções pretendidas, adicioná-lo ao carrinho e concluir o processo de checkout.

Antes da confirmação final da encomenda, o cliente poderá verificar os principais dados fornecidos, os produtos selecionados, os preços e os custos aplicáveis.

Após a conclusão da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail indicado pelo cliente.

A ROMA studio poderá não aceitar ou poderá cancelar uma encomenda quando exista motivo legítimo, nomeadamente:
- impossibilidade de fornecimento;
- falha ou impossibilidade de processamento do pagamento;
- suspeita razoável de fraude;
- erro manifesto relativo ao produto, preço ou outros elementos essenciais da encomenda.

Caso tenha sido recebido um pagamento relativo a uma encomenda posteriormente cancelada pela ROMA studio, o respetivo montante será reembolsado nos termos aplicáveis.

Os preços apresentados na loja online são expressos em euros (€), salvo indicação em contrário.

Os impostos aplicáveis são calculados de acordo com o regime fiscal aplicável à respetiva transação.

Os custos de transporte e outros encargos determináveis antecipadamente são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

A documentação fiscal aplicável será emitida pela NOVELO POSITIVO - UNIPESSOAL, LDA, com base nos dados fornecidos pelo cliente.

O cliente é responsável por verificar a exatidão dos dados de faturação fornecidos.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados ao cliente durante o checkout.

A sua disponibilidade poderá variar em função do país, dispositivo ou condições dos respetivos prestadores de serviços de pagamento.

O pagamento será processado de acordo com o método selecionado e as condições apresentadas durante o checkout.

A loja online da ROMA studio efetua atualmente entregas em Portugal e em países selecionados da União Europeia, de acordo com as opções disponibilizadas durante o checkout.

As entregas para Madeira e Açores estão disponíveis e sujeitas a tarifas de envio específicas.

Em Espanha, Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla não se encontram atualmente abrangidas pelas opções de entrega da loja online.

As entregas para países fora da União Europeia não estão disponíveis nesta fase.

Os custos de transporte aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

O prazo estimado de transporte é distinto do prazo de produção e preparação para expedição indicado na página do produto ou no checkout.

As áreas de entrega, custos de transporte, prazos estimados, tracking e procedimentos relativos a atrasos, perdas ou danos durante o transporte encontram-se descritos na informação de Envios e Devoluções da ROMA studio.

Sempre que seja acordado ou apresentado um prazo específico de produção ou entrega, esse prazo será considerado para a respetiva encomenda.

Na ausência de acordo diferente quanto ao prazo de entrega, aplicam-se os prazos previstos na legislação aplicável.

Quando o comprador atue na qualidade de consumidor, beneficia do direito de livre resolução relativamente às compras elegíveis efetuadas à distância, nos termos da legislação aplicável.

As condições relativas a:
- prazo de livre resolução;
- devolução dos produtos;
- custos de devolução;
- estado dos produtos devolvidos;
- reembolsos;

encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos da ROMA studio.

Os Projetos e Produtos sob Orçamento são tratados através de contacto direto entre o cliente e a ROMA studio e não são adquiridos através do checkout standard da loja online.

O envio de um formulário, mensagem por WhatsApp ou outro pedido de contacto constitui um pedido de informação ou orçamento e não representa, por si só, a celebração de um contrato ou confirmação de uma encomenda.

Dependendo do produto ou projeto, poderão ser definidas individualmente condições relativas a:
- dimensões;
- materiais;
- acabamentos;
- configuração;
- preço;
- condições e calendário de pagamento;
- prazo de produção;
- entrega;
- montagem ou instalação;
- outros requisitos específicos.

As condições aplicáveis são apresentadas no respetivo orçamento, proposta ou contrato, quando existente.

Uma encomenda ou projeto tratado sob orçamento considera-se confirmado de acordo com as condições de aceitação indicadas no respetivo orçamento, proposta ou contrato.

Quando sejam solicitadas alterações após a confirmação, a ROMA studio avaliará a sua viabilidade e, quando aplicável, comunicará eventuais alterações de preço, prazo ou outras condições antes da respetiva implementação.

As condições específicas de cancelamento de uma encomenda ou projeto tratado sob orçamento poderão constar do respetivo orçamento, proposta ou contrato, sem prejuízo dos direitos imperativos atribuídos ao consumidor pela legislação aplicável.

O facto de um produto ser adquirido através de orçamento, em vez do checkout da loja online, não significa, por si só, que seja um produto personalizado nem elimina automaticamente um eventual direito de livre resolução.

Nos contratos em que seja aplicável o regime de livre resolução previsto para consumidores, não se aplica o direito de livre resolução aos bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, salvo acordo em contrário ou outras situações legalmente previstas.

Esta exceção não elimina os direitos legalmente aplicáveis em caso de defeito ou falta de conformidade do produto.

As condições de entrega e, quando aplicável, montagem ou instalação dos Projetos e Produtos sob Orçamento são definidas de acordo com a respetiva encomenda ou projeto e poderão constar do orçamento, proposta ou contrato.

Estas condições são independentes das regras gerais de envio aplicáveis aos produtos adquiridos diretamente através da loja online.

Sempre que uma prestação de serviços esteja sujeita a regras legais específicas, serão aplicadas as disposições legais correspondentes.

Quando o cliente atue na qualidade de consumidor, os bens abrangidos beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa relativamente à conformidade dos bens.

Para bens móveis de consumo abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do bem.

Consoante as condições previstas na legislação, o consumidor poderá ter direito à reparação ou substituição do bem e, quando legalmente aplicável, à redução proporcional do preço ou resolução do contrato.

Qualquer garantia comercial adicional eventualmente disponibilizada pela ROMA studio não limita nem substitui os direitos decorrentes da garantia legal.

Para comunicar um possível defeito ou falta de conformidade, o cliente deverá contactar a ROMA studio indicando informação suficiente para identificar a compra ou projeto e avaliar a situação.

O tratamento de dados pessoais através do website, formulários, loja online e restantes canais utilizados pela ROMA studio encontra-se descrito na Política de Privacidade.

A componente de ecommerce e checkout da loja online utiliza serviços fornecidos pela Shopify. Neste contexto, a Shopify recolhe e trata determinados dados pessoais relacionados com a utilização da loja online e com as compras efetuadas.

A ROMA studio utiliza funcionalidades da Shopify associadas ao Shopify Network Intelligence, através das quais a Shopify poderá tratar dados relativos às interações dos clientes com a ROMA studio, com a Shopify e com outros comerciantes Shopify para fornecer e melhorar determinados serviços, incluindo funcionalidades de personalização, análise, segurança, prevenção de fraude e, quando aplicável, publicidade.

Para a prestação destes serviços, determinadas informações poderão ser transmitidas à Shopify e a outros prestadores envolvidos, incluindo em países diferentes daquele em que o cliente se encontra.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da ROMA studio.

A ROMA studio disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através da plataforma oficial:

Nos termos da legislação aplicável, os consumidores dispõem de mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Quando aplicável, a ROMA studio disponibiliza informação sobre as entidades de RAL a que se encontre vinculada por adesão ou por imposição legal, bem como os respetivos websites.

A entidade competente poderá depender da natureza e das circunstâncias do contrato.

A lista oficial e atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada através da Direção-Geral do Consumidor — www.consumidor.gov.pt.

A ROMA studio poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações legislativas, operacionais ou nos serviços disponibilizados.

As alterações não prejudicam os direitos adquiridos relativamente a contratos já celebrados nem afastam normas legais imperativas aplicáveis.

ROMA studio
Marca da NOVELO POSITIVO - UNIPESSOAL, LDA

Sede:
Rua António Serafim, CCI-3264, Algeruz 2950-497 Palmela – Portugal

NIPC/NIF: 518620778
Matrícula: 518620778
Registo comercial: Conservatória do Registo Predial/Comercial de Beja

Telefone: +351 925 714 032
‍Email: geral@romastudio.pt

Última atualização: 08/09/2026